(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Chácara 201 do Trecho 01, nas imediações da garagem da Auto Viação Marechal, no Sol Nascente.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Chácara 201 do Trecho 01, nas imediações da garagem da Auto Viação Marechal, no Sol Nascente.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação retratando problemas na iluminação pública da Região Administrativa do Sol Nascente, em especial da Chácara 201 do Trecho 01, nas imediações da garagem da Auto Viação Marechal.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Importante salientar os benefícios de um sistema de iluminação pública adequado, especialmente em setores residenciais: traz mais segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Chácara 201 do Trecho 01, nas imediações da garagem da Auto Viação Marechal, no Sol Nascente, com a finalidade de garantir o conforto e a segurança da população, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, com a certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 2040 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

remanejamento de saldos não utilizados para projetos em andamento

Jaqueline Silva

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 2040 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

REMANEJAMENTO DE RECURSOS NAO UTILIZADOS PELAS UNIDADES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ESCOLAS

Jaqueline Silva

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputado Chico Vigilante)

Ao Projeto de Lei Nº 1819/2025, que Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de violência doméstica e de feminicídio, no âmbito do Distrito Federal.

Dê ao Art. 1º a seguinte redação:

Art. 1º A divulgação ou exposição indevida do nome ou da imagem de mulheres vítimas de violência doméstica ou de feminicídio, por autores do fato ou por seus familiares, em mídias, propagandas ou entrevistas, sejam virtuais ou impressas, constitui forma de violência psicológica, nos termos do art. 7º, inciso III, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.

 JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa dar mais clareza ao texto do art. 1º do presente Projeto de Lei.

Deputado CHICO VIGILANTE

Após juntada do novo Anexo Único (documento 319834), devidamente corrigido, à SELEG para as providências decorrentes.

Esclarecemos que quando da criação do Anexo Único (documento 317882) houve equívoco desta CEOF que deixou de juntar ao referido documento a parte relativa ao estudo técnico que integra a redação inicial da presente proposição.

Brasília, 25 de novembro de 2025.

paulo elói nappo

SECRETÁRIO DA CEOF 

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos, amplamente conhecido no cenário artístico nacional como “Digão”, da Banda Raimundos. Trata-se de justa e merecida homenagem a um artista cuja trajetória se confunde com a própria história cultural de Brasília, contribuindo de maneira incontestável para a projeção da cidade no Brasil e no exterior.

Nascido em Brasília, em 20 de novembro de 1970, Digão é um dos fundadores da Banda Raimundos, grupo musical surgido na capital federal e que se consolidou como um dos mais influentes do rock brasileiro dos anos 1990. Sua carreira é marcada pela inovação, pela originalidade e pela capacidade de representar, por meio da música, a irreverência, a diversidade, a ousadia criativa e o espírito plural que caracterizam Brasília.

Começou sua vida musical tocando bateria aos 12 anos de idade e aos 15 já era considerado um dos melhores bateristas de Rock de Brasília! Junto com Rodolfo e Canisso nos anos 80 criaram a banda "Raimundos" e no final dos anos 80, Digão para de tocar bateria por recomendações médicas por causa do ouvido. Dois anos depois e já dominando as guitarras, Fred se junta e insiste na volta da banda com ele na bateria e formando assim o Raimundos que gravaria o primeiro disco em 1994 e o resto é história.

Com a saída de Rodolfo, Digão assume os vocais onde está até hoje girando o Brasil e o Mundo! Foram convidados para abrir os 5 shows da recente tour da banda norte americana "GUNS'N'ROSES", fazendo todas as plateias dessa tour cantar, pular e arrancar a admiração até dos "gringos". 

Digão, que é um "Rockaholic" não se limita somente a tocar com o Raimundos e faz apresentações solo esporadicamente com sua banda ou bandas locais. É um show bem diversificado e divertido, tocando todos os clássicos da música nacional e internacional que são as suas influências musicais! O show "Digão Raimundos e Banda" é uma incursão no que há de melhor na música que marcaram época no Rock Popular Mundial.

Ao longo de mais de três décadas de atuação, Digão ajudou a levar o nome de Brasília aos mais diversos palcos do país, tornando-se referência artística, cultural e social. Seu trabalho contribuiu diretamente para posicionar a cidade como importante polo de produção musical, incentivando novas gerações de artistas e fortalecendo a cena cultural local.

Além de sua relevância artística, Digão mantém intensa ligação com a comunidade brasiliense e com iniciativas que promovem a cultura, o empreendedorismo criativo e a valorização de talentos locais. Sua postura ética, sua dedicação à música e seu compromisso com a identidade cultural da capital justificam plenamente o reconhecimento institucional ora proposto.

Diante do exposto, e considerando que a trajetória de Rodrigo Aguiar Madeira Campos dignifica e engrandece Brasília, mostrando ao país e ao mundo a força da cultura produzida na capital, resta evidente que sua contribuição ultrapassa o campo artístico, alcançando o mérito de destaque social e cultural que fundamenta a concessão do Título de Cidadão Benemérito.

Pelo impacto positivo de sua carreira, por sua representatividade e por sua inegável contribuição à história cultural de Brasília, solicita-se o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

À CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 25 de novembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 25 de novembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD 

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 304/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 26/11/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. 

Brasília, 26 de novembro de 2025.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de novembro de 2025.

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 26 de novembro de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 26 de novembro de 2025.
 

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo